Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja

O requerente comprovou que foi ferido na cabeça por um ferro no momento em que entrou nas Lojas Americanas

Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido

Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública

Por Raquel Gallinati.

A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas

Por Daniel Cerveira.

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem favorecer profissionais éticos?

Por Frederico Amaral.

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Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre

Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!